{"id":49,"date":"2023-08-03T11:30:46","date_gmt":"2023-08-03T14:30:46","guid":{"rendered":"http:\/\/governo.sorocaba.sp.gov.br\/procon\/?page_id=49"},"modified":"2026-03-12T10:20:54","modified_gmt":"2026-03-12T13:20:54","slug":"institucional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/governo.sorocaba.sp.gov.br\/procon\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"

\"Logo-Procon-2021\"<\/a><\/p>\n

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Hist\u00f3ria<\/h4>\n

O PROCON Sorocaba foi criado em 1.980, atrav\u00e9s da lei municipal n\u00ba 2.072 de 03 de junho, denominando-se COM PROCON (Comiss\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor), tendo como seu primeiro coordenador, Dr. Cl\u00e1udio Grosso.<\/p>\n

Nos anos seguintes, o PROCON foi gerido pelos ilustres Dr. Lauro C\u00e9sar de Madureira Mestre (1980 \u2013 1985), Dr. H\u00e9lio Rosa Baldy Filho (1985 \u2013 2013), Dr. Domingos Paes Vieira Filho (2013 \u2013 2017), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira Junior (2017), Dr. An\u00e9sio Aparecido Lima (2017), Dr. Laerte Am\u00e9rico Molleta (2017 \u2013 2019), Dr. Carlos Alberto de Lima Rocco J\u00fanior (2019 \u20132020),
\nThiago Borges Nascimento (2020) e Dra. Cristiane Bonito Rodrigues (2021 \u2013 Superintend\u00eancia atual).<\/p>\n

Em dezembro de 2017, o PROCON Sorocaba deu um importante passo em dire\u00e7\u00e3o ao crescimento. Atrav\u00e9s da Lei 11.648\/2017, foi Municipalizado. Essa Lei ainda instituiu o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, bem como instituiu tamb\u00e9m o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor. Desde a Municipaliza\u00e7\u00e3o, avan\u00e7amos ainda mais no fortalecimento da defesa da cidadania e dos interesses do consumidor sorocabano.<\/p>\n

Em 14\/03\/2018, o PROCON Sorocaba teve sua Sede Administrativa reinaugurada, passando a atender aos mun\u00edcipes com mais conforto, em im\u00f3vel pr\u00f3prio e estruturado, localizado \u00e0 Avenida Ant\u00f4nio Carlos Comitre, 330\/331 \u2013 Portal da Colina.<\/p>\n

Em 2018 foram inaugurados os postos de atendimento avan\u00e7ado \u201cZona Norte\u201d e \u201cZona Leste\u201d, respectivamente, os quais contam com salas e estruturas exclusivas dentro das Casas do Cidad\u00e3o.<\/p>\n

Para melhor atender os consumidores, em 2021 o PROCON Sorocaba adquiriu sua unidade m\u00f3vel \u2013 o \u201cProcon M\u00f3vel\u201d \u2013 com agenda divulgada semanalmente, o que possibilitou que o servi\u00e7o seja prestado em diferentes regi\u00f5es da cidade, como: terminais de \u00f4nibus, pra\u00e7as e bairros mais afastados com a finalidade de levar o atendimento at\u00e9 os mais necessitados ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a edi\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.181\/2021 que alterou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e disp\u00f4s sobre o tratamento do superendividado, em 18\/10\/2023 foi oficialmente criado no Munic\u00edpio de Sorocaba, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 28.371\/2023 o \u201cPrograma de Apoio ao Superendividado \u2013 PAS\u201d pelo PROCON Sorocaba, que conta com uma Comiss\u00e3o especialmente designada para tratar estes casos. O PAS foi criado em raz\u00e3o da necessidade de instituir mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclus\u00e3o social do consumidor. O Programa se destina a toda pessoa f\u00edsica de boa-f\u00e9 que se encontra impossibilitada de pagar suas d\u00edvidas sem comprometer o m\u00ednimo necess\u00e1ria para sua sobreviv\u00eancia e \u00e9 um forte avan\u00e7o para devolver ao consumidor a possibilidade de gest\u00e3o do seu patrim\u00f4nio, a dignidade de saldar suas d\u00edvidas e reingressar no mercado de consumo.<\/p>\n

Entre 2023 e 2024, o atendimento do PROCON Sorocaba foi estendido a todas as 08 (oito) Casas do Cidad\u00e3o reinauguradas no Munic\u00edpio.<\/p>\n

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Destaques<\/h4>\n\n\n\n

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PROCON Sorocaba<\/strong>
\nSuperintend\u00eancia do Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor
\nAv. Ant\u00f4nio Carlos Comitre, n\u00ba 331 – Portal da Colina, Sorocaba – SP<\/div>\n
CEP: 18047-620<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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