Procon

Orientações ao consumidor

• Restaurantes

 

Orientações ao fornecedor

Alguns materiais produzidos pelo PROCON Sorocaba com orientações sobre os itens verificados durante as atividades fiscalizatórias.

• Cartilha de afixação de preços
• Orientações gerais
• Orientações específicas – Academias
• Orientações específicas – Óticas

 

Placas obrigatórias

As placas abaixo devem ser afixadas, em local visível, em todos os estabelecimentos:

• Placa – Atendimento preferencial (Incluído o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, conforme Lei Municipal 11.513/2017).
• Placa – Bebidas alcoólicas (Lei Estadual 14.592/2011 e Lei Federal 8.069/1990).
• Placa – Narguilé (Lei Municipal 11.708/2018).
• Placa – Nota fiscal (Lei Estadual 9.990/1998).
• Placa – Proibido Fumar (Lei Estadual 13.541/2009).

Todo estabelecimento deve manter afixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON e da delegacia de polícia civil mais próxima (Lei Estadual 2.831/81). Abaixo há uma placa para cada delegacia. Veja qual atende sua região:

• Delegacia – R. Escolástica Rosa de Oliveira
• Delegacia – Av. General Carneiro
• Delegacia – Av. Itavuvu
• Delegacia – R. José de Oliveira Cassú
• Delegacia – Av. Mario Campolim
• Delegacia – Av. Nogueira Padilha
• Delegacia – R. Pará
• Delegacia – Av. Roberto Simonsen
• Delegacia – Av. Salvador Milego

Atendimento em hospitais:

• Tempo máximo de atendimento para EMERGÊNCIA e URGÊNCIA (Lei Municipal 11.405/2016).
• Protocolo de Manchester (Modelo de Classificação de Risco).

 

Procuração

É necessária a apresentação desse documento preenchido para que outra pessoa possa fazer sua representação junto ao PROCON.

• Procuração

Relatórios e estatísticas

• Relatório de atendimentos – 1º trimestre de 2019